Anatel determina bloqueio da Amazon e Mercado Livre no Brasil
Em maio, a agência pediu judicialmente a suspensão das plataformas no país.
Carlos ABM
6/17/20251 min read
Anatel alega venda de produtos não homologados, que podem comprometer a segurança dos consumidores e as redes de telecomunicações.**
Desde junho de 2024, a agência exige que marketplaces exibam o código de homologação nos anúncios. Amazon e Mercado Livre, já multadas em R$ 50 milhões, resistem à medida, prolongando a batalha judicial.
**O cerne do conflito:**
A entrada irregular de produtos sem certificação da Anatel representa riscos como falhas elétricas e interferências em redes. Além disso, esses itens concorrem de forma desleal com empresas que cumprem as normas fiscais e de qualidade do país.